LEI Nº 4.103, DE 15 DE MAIO DE 2023
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Eu Acredito. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Eu Acredito, com sede na Rodovia AC-40, Ramal Santa Maria, Km 11, nº 354, área rural do Município de Rio Branco-AC.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 15 de maio de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Este texto não substitui o publicado no DOE de 17/05/2023.
